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 A questão envolvendo as progressões funcionais docentes revistas pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), o que aconteceu a partir de agosto de 2018, tem sido foco de diálogo e reuniões entre a gestão superior da Universidade e representantes dos professores. Na mais recente reunião sobre o tema, solicitada pela Associação dos Docentes da UNIR (Adunir) e realizada no dia 24/03, estiveram presentes a reitora Marcele Pereira, o vice-reitor, Juliano Cedaro, a pró-reitora de Administração, Vastinei Sena, a Procuradora Institucional da UNIR, Maíza Maltez, membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), a auditora interna da UNIR, Verônica Dias, o professor Otacílio Moreira, representante da comissão nomeada pela Reitoria para analisar os processos de progressão revistos, e os diretores da Adunir Adilson Siqueira, vice-presidente, e Agripino Fonseca, tesoureiro. A reitora Marcele Pereira destacou que a gestão da UNIR tem se desdobrado para encontrar o melhor modo de dar resolução à questão, e que todas as áreas técnicas tem se debruçado sobre o tema: “A maior preocupação é garantir que todos os direitos sejam preservados, e para isso todos os esforços estão sendo empenhados”, garantiu a reitora da UNIR.

Na reunião foi informado que em 18/03 a UNIR recebeu o Ofício 3784/2022/Rondônia/CGU, indicando que a Controladoria Geral da União (CGU) passaria a auditar todos os processos de progressão que passaram por revisão em função da Nota Técnica nº 2556/2018-MP e do Ofício Circular nº 53/2018-MP. Segundo a auditora interna da UNIR, Verônica Dias, a realização de auditoria na UNIR já estava prevista, e está em consonância com a IN 03, de 2017. O objetivo é avaliar riscos estratégicos e operacionais, e entre os setores a serem auditados está a folha de pagamento. Como destaca Verônica Dias, as auditorias a serem realizadas pela CGU são definidas pelo próprio órgão e já se aguardava que a folha de pagamento da UNIR fosse foco de atenção. “Trata-se de procedimento ordinário da CGU, que já no início do processo voltou-se para as progressões, pois gera impacto direto e de grande monta sobre a folha de pagamento da Universidade”, explica a auditora.

Na reunião entre a gestão da UNIR e a Adunir foi apresentado o ofício da CGU, confirmando a realização da auditoria, que será conduzida por uma equipe de três auditores e, de acordo com a Prad, deve ser concluída em até 90 dias. A Pró-Reitoria de Administração está disponibilizando todos os processos e demais documentos necessários ao trabalho de auditagem, de modo a garantir a necessária celeridade ao processo, como antecipou a pró-reitora Vastinei Sena.

Ainda de acordo com a pró-reitora, a complexidade da questão envolvendo as progressões que foram revistas faz com que o tema precise ser tratado com a maior atenção, especialmente para garantir a solução adequada e definitiva. “Neste sentido a auditoria da CGU, um órgão de controle externo à Universidade, vem colaborar, pois ampliará a segurança técnico-jurídica necessária para a tomada de decisão, que deve ser da UNIR”, explica Vastinei Sena. Do mesmo modo diretora de Administração de Pessoal (DAP), Uênia Correia, destaca que desde o ano passado, quando o diálogo entre docentes e a gestão superior da Universidade foi estabelecido, “o objetivo principal tem sido garantir que os docentes alcançados pelas revisões tenham suas situações resolvidas sem prejuízos”, disse.

Uma vez que a auditoria da CGU já está em curso, todos os processos envolvendo progressões revistas a partir de 2018 foram sobrestados, aguardando o relatório do órgão de controle. Após isso a Prad retomará o trabalho necessário para buscar a solução: “O principal ponto agora é entender o conjunto destes processos e estabelecer os parâmetros para abordar a questão, evitando a necessidade de novas correções de rumo. Com isso estabelecido, aí será possível verificar os diferentes casos de modo particularizado”, finalizou a pró-reitora de Administração, Vastinei Sena.