Servidor

Infraestrutura do Campus José Ribeiro Filho e Ações para combate ao assédio na Universidade

A Administração Superior da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) se dirige à toda a sua comunidade com o intuito de atualizar sobre ações e procedimentos já implementados e em andamento sobre dois temas que têm sido foco de atenção nas recentes semanas. Trata-se de necessários esclarecimentos acerca de questões envolvendo a infraestrutura do Campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho, e da ciência e providências da gestão da Universidade sobre situações que envolvem ou possam envolver casos de assédio moral, sexual e institucional no âmbito da Universidade.

Infraestrutura no Campus José Ribeiro Filho

A infraestrutura do Campus José Ribeiro Filho foi tema de reunião em que estiveram presentes chefes de departamentos acadêmicos e diretores núcleos, realizada no dia 20 de outubro, no próprio Campus. A reunião, convocada pela Reitoria da UNIR, ocorreu para tratar especialmente da suspensão de aulas presenciais em Porto Velho entre os dias 17 e 24 de outubro, em função de problemas enfrentados pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, Caerd, em sua infraestrutura de distribuição que atende o Campus de Porto Velho, e teve a pauta ampliada para os demais temas de infraestrutura relacionados ao Campus José Ribeiro Filho. Foram elencadas as seguintes questões: infraestrutura de internet; fornecimento de água e rede interna de distribuição; fornecimento de energia elétrica e de interna de  distribuição; aparelhos de refrigeração de ar; e segurança no Campus.

Infraestrutura de internet – A infraestrutura de internet da UNIR é custeada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade hospeda a rede de ensino e pesquisa em Rondônia. Os problemas que têm sido registrados de queda de acesso podem ser ocasionados por duas razões: falha na operadora que atende a Universidade, o que extrapola as possibilidades de atuação da instituição; e falta de energia elétrica. Como contingência neste último caso, há um gerador de energia elétrica mantido pela RNP, que, no entanto, tem autonomia limitada a oito horas. Assim, para períodos de ausência de energia elétrica superiores a oito horas consecutivas, há interrupção do sinal em toda a rede mantida pela UNIR e, consequentemente, os sistemas da Universidade (SEI, SIGAA e sites institucionais) saem do ar.

A solução em andamento é a aquisição de novo grupo gerador de energia elétrica com maior autonomia e o redimensionamento das condições das instalações elétricas em pontos sensíveis para a manutenção do sinal de internet. Ambas as ações estão em fase inicial de estudos técnicos e há a previsão de aquisição de equipamentos e intervenção na rede para 2023.

Fornecimento de água e rede interna de distribuição – Atualmente o Campus José Ribeiro Filho tem todo o fornecimento de água de que demanda realizado pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e não há um plano de contingência ou infraestrutura complementar para captação e fornecimento de água. Outro elemento são os problemas recorrentes registrados na rede hidráulica do Campus. Estas situações têm levado, com destaque para o último mês, a seguidas suspensões de atividades presenciais em função de interrupções no fornecimento de água, prejudicando o planejamento feito por docentes, pesquisadores, servidores técnicos, e as atividades desenvolvidas.

Para resolução desta questão está incluso no Plano de Contratações Anuais 2023 a contratação de projeto para renovação da rede hidráulica interna do Campus, e a realização de estudo de viabilidade para a perfuração de poço artesiano que possa ter a capacidade necessária para atender a unidade. Em paralelo a estas ações, a UNIR segue atuando junto à Caerd para minimizar os problemas que afetam o Campus, inclusive com a possibilidade de nova rede de distribuição, exclusiva. O objetivo é ter mais de uma opção de fornecimento de água, sendo possível acionar uma alternativa quando uma delas passar por problemas.  

Fornecimento de energia elétrica pela distribuidora e rede interna de distribuição – Do mesmo modo a interrupção do fornecimento de energia elétrica para o Campus da UNIR em Porto Velho tem ocorrido com frequência, o que tem sido ocasionado por eventos naturais que atingem tanto a rede de distribuição mantida pela empresa concessionária, Energisa, como pelo desgaste na rede interna de distribuição. No primeiro caso a Universidade mantém constante atuação junto à concessionária, a fim de identificar rapidamente os problemas enfrentados e, por consequência, chegar rapidamente à sua resolução – neste caso podem ser incluídas descargas elétricas e quedas de árvores, por exemplo, e mesmo serviços de manutenção na rede de distribuição. Quanto às condições da rede interna de distribuição, além da ampliação do Campus ao longo dos anos, constata-se que não houve a substituição de equipamentos nos prazos mais adequados ou a realização de manutenção periódica, o que leva a seu parcial comprometimento.

Na busca pela superação das limitações na rede elétrica foi feita a inclusão da contratação de Projeto de Eficiência Energética para o Campus de Porto Velho no Plano de Contratações Anuais 2023, para posterior intervenção nas instalações. Entre as possibilidades a serem analisadas está a adoção de sistema de energia solar no Campus, e os melhores modos de fazer a gradativa substituição da rede elétrica atual. Além disso a Administração Superior da UNIR mantém contato permanente com a Energisa a fim de minimizar impactos nas atividades que possam ser causados por novas eventuais interrupções que tenham causas externas.

Climatização – Atualmente a UNIR possui instalados 1,1 mil aparelhos de ar-condicionado e o contrato em vigência de manutenção destes aparelhos, por já ter sido prorrogado até o limite legal de 60 meses (cinco anos), já não admite renovação. Ainda assim, em função das garantias dos serviços já realizados, solicitações de reparos seguem sendo atendidas. Ao mesmo tempo segue vigente o contrato de manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, fundamental para que seja garantido o funcionamento especialmente nas 75 salas de aula do Campus, uma vez que muitas das unidades apresentam neste período de excessivo claros problemas de limitação na sua capacidade de refrigeração. Os problemas que têm sido registrados se devem a algumas situações, como o tempo decorrido deste a última aquisição de aparelhos de ar-condicionado, ocorrida há 10 anos; a baixa qualidade da energia elétrica no Campus (consequência de problemas na rede interna de distribuição), que leva a avarias mais frequentes; uso inadequado dos aparelhos; e a ausência de planejamento para aquisição, distribuição e manutenção dos aparelhos.

O planejamento atual prevê a contratação de nova empresa responsável pela manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, o que já está em trâmite, de modo que o novo contrato esteja disponível ainda antes do vencimento do que está em vigência. Também está em trâmite a substituição dos aparelhos de parte das salas de aula, especialmente os mais antigos, o que se soma aos processos de aquisição já em fase de conclusão, com empenho de 30 novos aparelhos de diversas potências (12 mil, 18 mil, 30 mil, e 60 mil BTUs) que já estão sendo recebidos no setor de Patrimônio, a exemplo de cinco aparelhos de 18 mil BTUs entregues na última semana de outubro.

Segurança no Campus – Episódios recentes registrados no Campus de Porto Velho fizeram surgir sensação de insegurança entre a comunidade universitária, o que é ampliado pela distância entre o Campus e zona urbana do município, e a maneira difusa com que é feita a ocupação dos espaços, especialmente no período noturno. Outro elemento foi a ausência de iluminação em alguns pontos logo na retomada das atividades presenciais em 2022, o que já foi superado. Outras questões, no entanto, persistem, pois ainda que haja uma empresa de segurança patrimonial contratada e atuando em toda a Universidade, há pontos de baixa cobertura em vigilância. Nestes casos a Administração Superior da Universidade tem mantido constante atenção e busca por soluções.

Especificamente com relação à iluminação do Campus foram realizadas substituições, reparos e instalações de 60 refletores em várias vias e blocos, além da substituição de 800 lâmpadas de led, de 40w, 20w, 18w e 45w, tanto do Campus como na UNIR-Centro. Também recuperadas, com a instalação de refletores, as rampas de acesso ao Bloco 4C e Tatuzão, e, em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), houve a substituição de mais de 50 lâmpadas de postes do Campus.

Em relatório prévio da Diretoria Administrativa do Campus de Porto Velho está disposto que ao longo de 2022 foram realizados 505 serviços de manutenção e reparos em aparelhos de ar-condicionado; 49 em bebedouros; 30 serviços de desinsetização; 150 ações de reparo e manutenção de instalação hidráulica; 271 atendimento de solicitações de limpezas em áreas específicas; 137 serviços de marcenaria; 51 serviços de reparo e manutenção de telefonia; e 384 serviços de reparo e manutenção em instalação elétrica.

Além disso, uma série de ações, complementares umas às outras, estão em andamento a fim de garantir maior segurança no Campus: ampliação do sistema de videomonitoramento, com aquisição de ao menos 40 novas câmeras (previsto no Plano Anual de Contratações 2023) e uma central interligada com as forças de segurança pública. Há ainda em andamento ações de coerção de assédio na Universidade, o que é tratado em específico a seguir.

Ações e procedimentos para combate ao assédio

A Administração Superior da UNIR tem atuado de maneira efetiva para dotar a Universidade de maiores e melhores mecanismos para o acolhimento e devido encaminhamento de denúncias e casos de assédio moral, sexual e institucional. Os relatos e denúncias envolvendo assédio devem prioritariamente ser encaminhadas por meio da plataforma Fala.br, que pode ser acessada por meio deste link. Todos os relatos e denúncias enviadas por este meio são encaminhadas para a Ouvidoria da UNIR, que tem a função de realizar os procedimentos obrigatórios dentro de prazo legalmente previsto.

Além deste canal a UNIR mantém canais próprios de acolhimento e orientação, o que tem ampliado o alcance dos recursos disponíveis, e dar maior capilaridade, chegando a todos as unidades da Universidade.  

Ouvidoria – A Ouvidoria da UNIR é o setor que tem, por definição, a atribuição de receber relatos e denúncias das mais diversas. Atualmente o setor está instalado na UNIR-Centro, junto à Reitoria, e para garantir melhores condições de acesso da comunidade universitária ao setor, passará a funcionar também no Campus de Porto Velho, o que deve acontecer ainda no mês de novembro. Além de receber relatos e denúncias encaminhadas por meio da plataforma Fala.br, há a possibilidade de apresentar tais relatos e denúncias diretamente à Ouvidoria, por meio do número (69) 2182-2050 ou pelo e-mail ouvidoria@unir.br. Há ainda o site do setor, ouvidoria.unir.br, em que há maiores informações.

Canais de acolhimento – Além do Fala.br e Ouvidoria a UNIR acolhe pessoas que estejam enfrentando situação de assédio por meio de setores próprios, no caso de estudantes, o setor responsável é a Coordenadoria de Assuntos Estudantis e Educacionais (CAEE), presencialmente ou por meio do telefone (69) 2182-2211, e no Serviço de Apoio Psicossocial (SAP) pelos números (69) 99900-8783 e (69) 99941-3509, ambos WhatsApp. Por se tratar de setores ligados à Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, Procea, estes canais são destinados preferencialmente a estudantes da UNIR, tanto da graduação como da pós-graduação.

Os servidores da UNIR, em relação a essas questões, podem se encaminhar para a Diretoria de Gestão de Pessoas, DGP, presencialmente ou por meio do email saudedoservidor@unir.br, além dos telefones (69) 2182-2220 e (69) 2182-2260. Em todas as situações podem ser solicitadas orientações e as dúvidas sobre as situações enfrentadas podem ser dirimidas, assim como podem ser feitos encaminhamentos específicos por cada uma das equipes.

Capacitação e multiplicadores – A Administração Superior da UNIR, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), tem promovido capacitação de gestores da Universidade. Com isso servidores de diferentes setores são postos em contato com as diferentes definições de assédio, preparados para identificar situação reais, e sobre como realizar o acolhimento de pessoas que tenham sido vítimas nas mais diferentes condições. Somente no atual semestre houve a capacitação de 30 servidores-gestores que foram também preparados para atuar como multiplicadores em ações internas também promovidas por meio da DGP.

Combate e enfrentamento constantes – Atualmente a UNIR, para além dos mecanismos até aqui elencados, não possui iniciativas permanentes de discussão e proposição de ações de combate e enfrentamento ao assédio. Em razão disso, a Administração Superior prepara a instalação do Comitê Interno de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Institucional, que será composto por representantes das três categorias que compõem a comunidade universitária, além de membros da Comissão de Ética da UNIR, Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Corregedoria Institucional, Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (Procea), Ouvidoria, e da Unidade de Gestão de Integridade (UGI). O Comitê Interno de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Institucional terá como atribuição inicial a elaboração de um Programa de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Institucional na UNIR, elaboração de cartilha institucional sobre assédio, além de realizar o acompanhamento de casos e dos procedimentos de acolhimento dos relatos e denúncias.

Casos em andamento e acompanhamento – Atualmente há, no âmbito da UNIR, diversos processos de assédio sexual, moral e institucional em andamento, todos resultantes de denúncias encaminhadas por meio da Ouvidoria, ou por meio de instâncias administrativas. Pela característica destes casos, todos tramitam, obrigatoriamente, em sigilo, sendo acessíveis somente aos diretamente envolvidos, e à comissão designada para sua instrução. Nesse contexto se inclui casos recentes que tiveram repercussão junto à comunidade universitária.

Outra ação implementada recentemente pela Administração Superior é a realização de reuniões periódicas com chefes de departamentos e diretores de núcleos do Campus de Porto Velho, em que as pautas a serem tratadas dizem respeito a temas comuns, dentre elas o enfrentamento ao assédio na Universidade. E, uma das orientações à comunidade universitária é o necessário esclarecimento sobre assédio, o que pode ser acessado por meio da Cartilha Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No espírito da necessária transparência sobre as reais condições da UNIR, o que é necessário para que toda a comunidade universitária tenha as efetivas dimensões dos desafios que estão postos frente à Universidade, a Administração Superior da UNIR tem mantido constante diálogo com todos os setores da Universidade, o que envolve todos os segmentos da comunidade universitária. O objetivo é que todas as demandas possam encontrar o devido acolhimento e as resoluções de questões apresentadas possam ser dadas com a maior brevidade possível. Esta é uma disposição constante, que está presente em todos os setores, o que, no entanto, não deve fazer silenciar a necessidade pela adoção e implementação de novos e mais adequados procedimentos, ainda que pesem limitações que são impostas à UNIR em função do reduzido quadro de servidores – o que é de conhecimento de todas e todos. A UNIR enfrenta grandes desafios, a maior parte deles persistentes há décadas, e a superação de cada um deles exige, neste momento, a atuação conjunta e com cada vez maior coordenação, entre todos os níveis da gestão universitária, o que deve envolver, no nível acadêmico, desde as estruturas departamentais, e no administrativo, desde coordenações e diretorias, e em todos os casos, até a Administração Superior (diretorias de núcleos e campi, pró-reitorias, Reitoria e Conselhos Superiores) para que em uníssono e possa dar as soluções efetivas e duradouras que a nossa Instituição precisa e que nossa Comunidade Universitária merece.

Com as expectativas renovadas em face dos recentes acontecimentos, a Administração Superior da UNIR conclama a todas e todos a buscar, em conjunto, as melhores soluções para a Universidade, ao mesmo tempo em que reitera a disposição ao constante diálogo pautado nas normas legais e na real disposição de avançar na construção de um espaço cada vez mais acolhedor para pessoas e ideias de todas as matizes, e para um ambiente profícuo para o ensino e para a produção de conhecimento.

Profa. Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira

Reitora

Prof. Dr. José Juliano Cedaro

Vice-Reitor

Profa. Dra. Aurineide Alves Braga

Chefe de Gabinete

Prof. Dr. Artur de Souza Moret

Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa

Prof. Dr. George Queiroga Estrela

Pró-Reitor de Planejamento

Profa. Dra. Lorena Candice de Araújo Andrade

Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis

Prof. Dr. Marcos César dos Santos

Pró-Reitor de Administração

Dra. Verônica Ribeiro da Silva Cordovil

Pró-Reitora de Graduação

Ma. Alessandra Carvalho de Souza Melo Dias

Diretora Administrativa do Campus de Porto Velho